Em paralelo à Reforma Política, Senado discutirá legislação dos partidos

Paralelamente à Reforma Política, em discussão na Câmara, o Senado vai começar a discutir a legislação dos partidos. Temas como prazo de filiação partidária, as penalidades das legendas e a burocracia nas questões relativas ao relacionamento partidos-Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, se reuniu com ministros do TSE para discutir o assunto e deverá apresentar aos demais líderes partidários uma série de projetos sobre o assunto na semana que vem.

Além disso, Jucá defendeu a criação de um Fundo Eleitoral. Diferentemente do Fundo Partidário, que trata da manutenção dos partidos, o fundo eleitoral seria destinado às campanhas. Composto, principalmente, pelos recursos das doações, seria distribuído proporcionalmente aos partidos.

Sonora: “O que eu defendo como presidente do PMDB é um fundo eleitoral à disposição do TSE, onde doações de pessoas físicas mais recursos públicos estariam direcionados ao TSE, mediante legislação específica, e, a partir disso, o TSE faria a repartição com partidos, como despesas eleitorais. Não vamos misturar isso com fundo partidário, porque fundo partidário é pra manutenção e funcionamento dos partidos.”

Sobre a Reforma Política, Jucá afirma que não opinou sobre questões como a lista fechada, em que o eleitor vota numa lista pré-definida pelos partidos nas eleições proporcionais, como as de deputados. Disse que esse é um assunto da Câmara. Mas ressaltou que é preciso mudar o sistema atual. Sobre o que seria a Reforma Política ideal, foi bem claro:

Sonora: “Modelo ideal na política é o que pode ser aprovado.”

A ideia, segundo o líder, é tornar as campanhas mais baratas. Em 2016, por exemplo, a despesa eleitoral total foi de 7 bilhões de reais, sendo seis bilhões de doações. O governo tem pressa no assunto. Para que as novas regras possam valer nas próximas eleições, em 2018, é preciso aprovar os projetos até setembro deste ano - um ano antes do pleito.