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Campo Mourão

10/01/2019

Terrenos sujos lideram reclamações na Ouvidoria municipal de Campo Mourão

Terrenos sujos lideram reclamações na Ouvidoria municipal de Campo Mourão

Das 5.080 reclamações recebidas pela Ouvidoria do município em 2018, pelo menos 30 por cento foram sobre a falta de limpeza em terrenos baldios. O telefone é o principal meio usado pela população para se dirigir ao setor (57%), mas 31% das queixas têm sido feitas pessoalmente na praça de atendimento da prefeitura e outros 13% usaram a internet.

A Ouvidoria recebe, examina e encaminha as reclamações e denúncias às áreas competentes para que adotem medidas cabíveis. No caso dos terrenos sujos, as denúncias são direcionadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que notifica os proprietários estabelecendo prazo para que a limpeza seja efetuada. No ano passado, foram notificados imóveis de 86 bairros e aplicadas 72 multas.

“A nova legislação autoriza a notificação por bairro e usamos como critério as áreas com maior número de reclamações”, explica o fiscal da SEAMA, Emerson Masuoka de Souza. A partir da publicação no órgão oficial eletrônico, o proprietário tem 10 dias para efetuar a limpeza. Caso seja necessário o município executar o serviço, a multa é de 2 UFCM (R$ 3,30) por metro quadrado, além dos custos da limpeza, acrescido da taxa de administração, equivalente a 20 por cento do montante dos serviços.

“A prioridade do município é cuidar dos espaços públicos. A limpeza de imóveis particulares é responsabilidade do proprietário. É importante que as pessoas cuidem de seus imóveis, não apenas para evitar multas, mas para tornar a cidade um lugar agradável para todos viverem”, lembra o secretário de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, Cristiano Calixto.

Ele lembra os processos são montados incluindo fotos do terreno e do serviço para que o proprietário, caso queira, apresente defesa. “A Ouvidoria é um canal de cidadania e a população tem colaborado com denúncias, demonstrando que a maioria está interessada na melhoria da cidade”, completa.

As reclamações e denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 3525-4449, no site: www.campomourao.pr.gov.br, ou pessoalmente na Praça de Atendimento na Rua Brasil.

 

 

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Fonte: CAMPO MOURÃO | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

Terrenos sujos lideram reclamações na Ouvidoria municipal de Campo Mourão
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