Obra Transparente aponta situação em Campo Mourão

Acadêmicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e de outros cursos do Centro Universitário Integrado participaram na noite desta quinta-feira, 21, de palestra sobre o projeto Obra Transparente, organizada pelo Observatório Social local. O evento aconteceu no auditório do campus da instituição de ensino e reuniu grande número de estudantes.

Na abertura, o presidente do Observatório Social de Campo Mourão, Roberval Ruscetto, falou sobre os objetivos da entidade, suas origens, forma de atuação e resultados alcançados. Enumerou ainda as instituições e empresas mourãoenses que apoiam a entidade, além de destacar o trabalho de voluntários no desenvolvimento das atividades. Ao final, Ruscetto fez uma explanação sobre o projeto Obra Transparente, que atua no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal.

Em seguida, o engenheiro civil Victor Hugo Tonon apresentou a situação atual de quatro obras conveniadas com Campo Mourão. De acordo com a plataforma SIMEC, do Ministério da Educação, a ampliação da escola municipal Cidade Nova está com 45 por cento executada. O convênio é no valor de R$ 253.884,77 e a conclusão, de acordo com a parceria firmada, está marcada para o dia 28 de maio próximo. Já a reforma da unidade está com 79 por cento do projeto executado, mas o prazo para conclusão venceu no último dia 23. O investimento é de R$ 645.304,97

Já a construção do Centro Municipal de Educação Infantil do conjunto Moradias Avelino Piacentini está paralisada, pois a empresa contratada abandonou a obra. Foi executado 59 por cento do projeto. O convênio firmado em 2013 prevê investimento da ordem de R$ R$ 1.927.667,98.

O CMEI do jardim Flora está com 51 por cento do projeto executado. Os trabalhos estão atrasados, pois o prazo contratual para entrega vence no dia 3 de abril próximo. O investimento é da ordem de R$ 1.927.667,98. Recentemente foi concluída e inaugurada a escola municipal do conjunto Moradias Avelino Piacentini (R$ 1.021.589,39).

O Projeto

O projeto Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais que atua no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. O projeto, fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, tem financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (United Nations Democracy Fund – UNDEF).

O objetivo central do projeto é ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo. Além de atuar para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, o projeto “Obra Transparente” espera difundir a cultura de controle social, procurando despertar o sentido de responsabilidade de cada cidadão pelo bem público. 

O lançamento nacional do “Obra Transparente” ocorreu em maio de 2017, durante o Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo Observatório Social do Brasil em Curitiba (PR). Atualmente, a ação é desenvolvida em cidades de cinco estados brasileiros: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Em Campo Mourão, o projeto foi lançado no início de agosto de 2017. Segundo dados da época, levantados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25 por cento das obras iniciadas na área da Educação em todo o país estavam paralisadas ou inacabadas.

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