Observatório de Campo Mourão realiza prestação de contas nesta sexta-feira, 30, na Acicam

A representação local do Observatório Social do Brasil (OSB – Campo Mourão) realiza prestação de contas nesta sexta-feira, 30, a partir das 8 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acicam). Serão relatadas as atividades desenvolvidas pela entidade ao longo do segundo quadrimestre de 2019.

O OSB local ficou mais conhecido pelo monitoramento de todas as licitações realizadas não apenas pela prefeitura, mas também pelos órgãos da administração municipal indireta e pela Câmara de Vereadores. Inicialmente são analisados os editais e o trabalho prossegue com o acompanhamento de todo o processo licitatório, inclusive de apresentação e abertura de propostas pelos fornecedores. A entidade também contribui na divulgação das licitações e acompanha parte das entregas de produtos e serviços contratados.

Mas o OSB de Campo Mourão atua em várias outras frentes. A entidade, presidida pela advogada Carolina Sequinel, aderiu ao projeto Obra Transparente, que é uma ação de âmbito nacional voltada à fiscalização da aplicação de recursos federais disponibilizados para construção de escolas e creches. Além de atuar para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, o projeto "Obra Transparente" espera difundir a cultura de controle social, procurando despertar o sentido de responsabilidade de cada cidadão pelo bem público.

Em julho último, através de termo de cooperação firmado entre o Observatório Social do Brasil - Campo Mourão e o Corpo de Bombeiros local, com o apoio do Centro Universitário Integrado, foi lançado concurso para a escolha de projeto preliminar do novo quartel para o Corpo de Bombeiros da cidade. Nove equipes formadas por  acadêmicos matriculados nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Engenharia de Produção do Centro Universitário Integrado inscreveram-se para a primeira fase do concurso.

O OSB – Campo Mourão mantém várias outras ações ao longo do ano. Quando são detectadas evidências de problemas em licitações ou na execução de obras, por exemplo, a entidade comunica a autoridade responsável para que providências sejam adotadas. Somente quando medidas não são tomadas é que a entidade encaminha o caso para a apreciação e providências do Ministério Público.

Diárias

Há cerca de dois anos, a entidade monitora os gastos dos poderes Executivo e Legislativo de Campo Mourão com diárias. Os elevados gastos dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal com diárias, fornecimento de passagens e inscrições em congressos e outros eventos chamou a atenção do OSB Campo Mourão, que por diversas vezes explicações e providências.

No final de 2018, a entidade divulgou um levantamento desses gastos do Poder Legislativo referente ao período de janeiro de 2017 a agosto de 1918. Nesses vinte meses, os gastos dos vereadores com viagens (excluídos os servidores da Casa de Leis) somaram R$ 340.599,21. Em ofício encaminhado ao Poder Legislativo, a entidade pediu a redução desses gastos.

Outro ponto que chamou a atenção do OS/Campo Mourão é que eventuais sobras das diárias recebidas pelos vereadores e também pelos mais de 60 servidores do Legislativo Municipal não são devolvidas aos cofres públicos. Os vereadores possuem a escolha de apresentar relatório circunstanciado sobre os motivos, mas não é exigida prestação de contas. O relatório circunstanciado inclui apenas o nome do vereador, destino, motivo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos.

O OSB – Campo Mourão foi o segundo implantado no país. Atualmente existem em144 municípios brasileiros, de sete estados. 

Diretoria

A diretoria do Observatório Social do Brasil – campo Mourão para o biênio 2019-2021 está assim composta: Carolina Sequinel (presidente), Miguel Theodorovicz (vice-presidente para Assuntos Administrativos-Financeiros); Roberval Melo Ruscetto (vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças), Antônia Correa de Melo (vice-presidente para Assuntos de Controle Social e Metodologia), Ater Carlos Cristófoli (vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores). Já o Conselho Fiscal é integrado por Luiz Pepinelli, Léia Uhren, Geraldo Sebastião dos Santos (titulares), Marlene Fiorese de Lima, Wilson Isolani e Nestor Ocimar Bisi (suplentes).

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