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Campo Mourão

01/04/2020

Repasse parcial de salários e diárias é pedido a vereadores de Campo Mourão para combater o COVID-19

Repasse parcial de salários e diárias é pedido a vereadores de Campo Mourão para combater o COVID-19

Um documento subscrito por 15 entidades locais foi protocolado na Câmara de Municipal de Campo Mourão, nesta quarta-feira, 01, com o pedido de que 20 por cento dos salários dos vereadores, além de 50 por cento das diárias a que têm direito, sejam destinados ao combate ao corona vírus. Também foi solicitada a destinação de pelo menos 30 por cento da verba destinada mensalmente pelo Poder Executivo.

A iniciativa partiu da unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB), que mobilizou as demais instituições. “O que vemos é uma mobilização dos mais diferentes segmentos no sentido de somar esforços e recursos, neste momento difícil, para conter a pandemia da Covid-19, que também atinge Campo Mourão e a região”, explica a presidente da representação local do Observatório Social do Brasil (OSB), advogada Carolina Sequinel. Ela acrescenta ainda: “Mas, apesar de todos os esforços, o quadro atual – com um crescente número de casos infirmados da doença em Campo Mourão - nos mostra que precisamos ampliar ainda mais essa mobilização pela vida. Portanto, precisamos de uma maior participação da Câmara Municipal e dos vereadores mourãoenses”.

Além do pedido de repasse de verba, as entidades solicitaram ainda que os vereadores cumpram a função constitucional de fiscalizar, acompanhando a aplicação de verbas no combate do Covid-19 e que quando superada a crise, que continuem a fiscalização nas verbas destinadas a Saúde no Município.

Situação crítica

No ofício encaminhado aos vereadores, as entidades classificam a situação atual como “crítica” e destacam a falta de materiais e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, segurança e demais serviços essenciais.

Segundo o ofício, o orçamento anual do Município prevê a destinação de R$ 10.500.000,00 ao Poder Legislativo. Por sua vez, o subsídio mensal dos vereadores é de R$ 7.073,47 em Campo Mourão. Já para o presidente da Câmara Municipal é de R$ 9.467,01. Com a redução de 20 por cento na remuneração mensal, proposta pelas entidades, a economia seria de R$ R$ 56.609,04 em três meses.

Cada vereador também direito a solicitar 16 diárias para deslocamentos intermunicipais no Paraná e a oito diárias para deslocamentos interestaduais. Com a destinação de 50 por cento do valor dessas diárias, a economia estimada é de R$ 116.480,00.

“Crente que todos os senhores vereadores estão sensíveis ao que vem ocorrendo, aliado ao seu alto e valoroso espírito público de legítimos representantes do povo, não se furtarão de ATENDER AS SOLICITAÇÕES EXPOSTAS”, salientam as entidades no ofício. É ainda acentuado que os recursos serão destinados exclusivamente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e equipamentos de proteção individuais, destinados aos profissionais da saúde e segurança pública que compõem a linha de frente desta batalha”.

A legislação

Entidades

O documento protocolado na Câmara de Vereadores de Campo Mourão é subscrito pelas seguintes entidades: Observatório Social do Brasil/Campo Mourão, Associação Comercial e Industrial (Acicam), Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecam), Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campo Mourão – (OAB), Loja Maçônica Oliveira Zanini, n. 45, Loja Maçônica Templários da Fraternidade, Loja Maçônica Luz do Oriente n. 1 n. 11, Rotary Club Lago Azul, Rotary Club Verdes Campos, Rotary Club Araucária, Rotary Club Gralha Azul, Rotary Club Campo Mourão, Rotary Club Raio de Luz, Associação de Senhoras de Rotarianos de Campo Mourão, Lions Club de Campo Mourão e Instituto de Responsabilidade Social Cruzeiro do Sul.

 

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Fonte: CAMPO MOURÃO | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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